Omissão estatal específica em conter encostas e exigir evacuação da população de áreas de risco. Sentença que reconheceu ausência de alerta para população desocupar área de risco, acrescido da inexecução de política de realocação já prevista em Plano de Contingência de proteção e Defesa Civil dos anos 2013/2014. Sentença mantida no mérito, majorando o Tribunal o valor da indenização por dano moral a cada autor. Recurso Especial negado.
LITCLIMA 